“A Promoção da Liberdade Religiosa no Judiciário: Contextos e Perspectivas desde a Resolução 440/2022 do CNJ”
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realiza realiza, no próximo dia 20 de abril, o evento “Jornada de Direito e Religião – Ação de Cumprimento à Resolução 440/2022 do CNJ no TRT24: Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no Poder Judiciário brasileiro”.
A jornada, de iniciativa do presidente do tribunal, tem como objetivo promover a capacitação de magistrados e servidores do TRT24 para identificação e tratamento adequado a discriminações e intolerâncias religiosas no âmbito da instituição, bem como no julgamento de processos relacionados ao tema.
A abertura do evento será às 8h30 (horário de MS), com o Desembargador André Luís Moraes de Oliveira, Presidente do TRT24, e as palestras se estenderão ao longo do dia. Na sequência, o Juiz do TRF-3, Renato Câmara Nigro, apresentará “A Promoção da Liberdade Religiosa no Judiciário: Contextos e Perspectivas desde a Resolução 440/2022 do CNJ”, abrangendo temas como os desequilíbrios na laicidade e intolerância religiosa no Brasil. A debatedora será a Juíza do Trabalho (TRT20) Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Conselheira do CNJ até 08/02/2022 e relatora do Ato Normativo que culminou com a edição da Resolução 440/2022.
