Alta está acima dos 3,86% da inflação estimada para o mesmo período
A conta de luz do brasileiro deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), compartilhadas nesta terça-feira (23) pelo diretor-geral Sandoval Feitosa. A alta está acima dos 3,86% da inflação estimada para o mesmo período, conforme o último relatório Focus do Banco Central.
Anualmente, a Aneel ajusta as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras. Em 2023, por exemplo, a agência estimou um reajuste de 6,8% para cima nas tarifas das distribuidoras, porém, a alta foi de 5,9%.
Além da inflação, o reajuste leva em conta o custo da geração de transmissão de energia, tributos setoriais, custos da operação da distribuição, aumento da rede de energia do país, entre outros, segundo Feitosa.
Além disso, o aumento decorre de três fatores principais:
Além disso, o aumento decorre de três fatores principais:
- a energia contratada no mercado cativo (aquele em que os consumidores são atendidos pelas distribuidoras locais de energia elétrica);
- a expansão da rede de transmissão;
- a conta de subsídios, que está em alta nos últimos anos e é rateada entre todos os consumidores.
Sobre a expansão da rede, Feitosa diz que é “necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas”.
Já em relação ao aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores, Feitosa acrescentou os números: segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.
Também pesará para o aumento das contas neste ano o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidademente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias. “Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano.”
Feitosa afirmou que não houve acionamento das bandeiras tarifárias em 2023 — taxas adicionais cobradas do consumidor quando o cenário de geração de energia elétrica é desfavorável no país. Para 2024, ele afirmou que não sabe se a situação se manterá.
Aneel e mudanças climáticas
Feitosa também afirmou que o órgão regulador está, junto com governos estaduais, prefeituras e governo federal, buscando integração total para enfrentar as adversidades climáticas, que impactam diretamente os consumidores. Recentemente, eventos climáticos afetaram o fornecimento de energia elétrica em diversos estados brasileiros.
Entre as ações previstas, ele destaca que a Aneel vai enfrentar as adversidades climáticas, “seja com o estabelecimento de novos protocolos, ações emergenciais para atendimento do consumidor, como também uma preparação regulatória para os novos desafios climáticos que se apresentam”. A declaração foi dada na abertura da primeira reunião da diretoria colegiada de 2024.
Feitosa ressaltou ainda a realização de leilões de transmissão nos próximos meses e a publicação da agenda regulatória da Aneel para os anos de 2024-2025, que se alicerça em ações para a transição energética e avança nas discussões sobre os impactos das mudanças climáticas e inovações tecnológicas para o setor.
“O trabalho integrado da diretoria colegiada e diálogo contínuo são primordiais, além, claro, com os consumidores, Ministério de Minas e Energia, Congresso Nacional e diversos segmentos do setor.
